O Grupo Tribuna e todas as suas empresas integram o valor de um grupo de comunicação genuinamente brasileiro e acreditamos que nosso sucesso está intimamente ligado aos nossos valores. Para nós, dedicação, organização e visão de futuro integram nossa cultura. Somos constituídos por pessoas para pessoas e como tal, tudo que diz respeito aos nossos clientes, colaboradores e parceiros nos importa, inclusive sua privacidade. Por isso, levamos a sério a proteção e segurança dos dados pessoais de todos os envolvidos em nossas operações, motivo pelo qual a coleta e o processamento de informações e dados pessoais em nossos ambientes e sistemas é realizada exclusivamente dentro do contexto da operação, com o objetivo de garantir e aprimorar a experiência de nossos clientes, colaboradores e parceiros.
Esta Política de Privacidade descreve e detalha nosso compromisso com a privacidade, proteção e transparência no tratamento de dados pessoais, sejam aqueles coletados diretamente por nós, por meio de nossos sites, por exemplo, ou, ainda, no relacionamento com nossos parceiros.
Caso você não entenda ou não concorde com alguma disposição desta política, pedimos que interrompa a navegação e entre em contato conosco através do e-mail lgpd.encarregado@grupo-tribuna.com e teremos o prazer de atendê-lo e, principalmente, de conversar sobre nossas ações direcionadas à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018).
A LGPD visa proteger os dados pessoais e dados pessoais sensíveis da pessoa física no Brasil, também chamado de titular de dados.
De acordo com a LGPD, “dado pessoal” é qualquer informação que identifique ou torne identificável uma pessoa física. Já o “dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, revela informações de cunho íntimo do titular, merecendo um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações. Nessa categoria, estão incluídos os dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, e dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa física.
A LGPD estabelece como agentes de tratamento dos dados pessoais as figuras do Controlador e do Operador e ambos respondem pelo tratamento que realizam.
Controlador é aquele que, normalmente, possui relação direta com as pessoas físicas e se responsabiliza por atender aos seus requerimentos. Ele detém poder de decisão sobre os dados tratados, indicando a forma, os meios utilizados e as bases legais que serão aplicadas a cada tratamento dos dados pessoais.
Já o Operador é aquele que executa o tratamento dos dados pessoais em nome do Controlador, geralmente uma outra empresa, na qualidade de “fornecedor” ou “prestador de serviço”.
Nos tratamentos de dados oriundos de suas plataformas, o Grupo Tribuna, grupo de empresas de comunicação, com endereço na Rua João Pessoa, nº 350, bairro Paquetá, Santos – SP, atua como Controlador. Nesses casos, é nossa responsabilidade eleger adequadamente as bases legais condizentes com as finalidades previstas na presente política, assim como atender de forma direta às suas solicitações quanto aos direitos previstos na LGPD.
O acesso a todas as funcionalidades de nossos sites depende da coleta e compartilhamento de dados pessoais.
É importante que você saiba que podem ser coletados diferentes tipos de dados pessoais, como dados de identificação do titular, dados de visitantes do site, dados dos colaboradores, dentre outros, a depender da utilização de nossa plataforma pelo titular ou por exigência da legislação aplicável.
Para realizar nossas operações ou atender sua solicitação podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:
Os dados pessoais acima mencionados serão coletados pelo Grupo Tribuna utilizando o consentimento do Usuário como base legal e poderão ser essenciais para a concretização da operação desejada pelo titular, como a contratação de serviços e assinaturas ou cadastro em projetos e eventos.
Ao se cadastrar nas plataformas do Grupo Tribuna, é facultado ao Usuário a utilização de sua conta pessoal de redes sociais, tal como o Facebook. Caso utilize tal opção, o Usuário permite que o Grupo Tribuna acesse as informações pessoais constantes em sua conta da rede social, tais como: nome, endereço de e-mail, gênero, idade e telefone (caso o tenha cadastrado). As informações a serem obtidas pelo Grupo Tribuna, nesse caso, dependem das configurações de privacidade definidas pelo próprio Usuário junto ao serviço de rede social, sem qualquer participação do Grupo Tribuna. Em nenhuma hipótese, o Grupo Tribuna terá acesso ou gerência sobre a rede social do Usuário, assim como não possuirá sua senha ou dados de acesso.
O Grupo Tribuna poderá também obter informações não pessoais, sobre as atividades do Usuário nas plataformas do Grupo Tribuna. Tais informações poderão ser agregadas e usadas pelo Grupo Tribuna para entender melhor quais partes dos produtos e serviços atraem mais interesse dos Consumidores. Os dados agregados são considerados informações não-pessoais para fins desta Política de Privacidade.
Caso as informações não-pessoais sejam vinculadas e/ou combinadas com dados pessoais, serão tratadas como dados pessoais, enquanto assim permanecerem.
Caso a informação combinada seja considerada sensível, o tratamento dessas informações será realizado tão somente mediante o consentimento específico do Usuário. Tais informações serão armazenadas de maneira segura e não serão compartilhadas com terceiros, salvo após processo de anonimização.
O Grupo Tribuna poderá, também, obter informações de seus Usuários a partir de fontes diversas, tais como sites de terceiros, instituições bancárias, processadores de pagamento e outras empresas ou agências de proteção de crédito. Nesta atividade serão observadas as regras contidas nas legislações aplicáveis.
Os dados pessoais coletados em nome dos Operadores ficam disponíveis para estes. Dessa maneira, os Operadores são responsáveis pelas operações de tratamento que realizam sobre estes dados, tais como, compartilhamento, análise, armazenamento, entre outros.
Os dados pessoais serão utilizados de forma compatível com o disposto nesta Política de Privacidade, com objetivo de prover, desenvolver e melhorar os serviços prestados ou produtos oferecidos, inclusive aqueles a serem criados.
O texto abaixo será utilizado exclusivamente para complementar políticas de privacidade de sites de terceiros
“Complementarmente à Política de Privacidade da Plataforma (nome do site/empresa), o Grupo Tribuna segue rigorosamente os itens de privacidade abaixo:”
O Grupo Tribuna utilizará os dados pessoais das seguintes maneiras:
Todo o tratamento dos dados coletados pelo Grupo Tribuna seguirá o disposto na Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”), prezando pela segurança máxima dos dados de seus Usuários.
O Grupo Tribuna poderá realizar o Tratamento dos dados pessoais de seus Usuários com base nas seguintes hipóteses legais: cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato celebrado com o titular, exercício regular de direitos, atendimento de interesses legítimos e mediante o consentimento manifesto do titular. A base legal do tratamento poderá variar conforme a atividade realizada.
Caso o Grupo Tribuna pretenda utilizar quaisquer dados pessoais de forma diversa das estabelecidas nesta Política de Privacidade, o Usuário será previamente informado, para que possa manifestar novamente seu consentimento, se essa for a base utilizada.
O que são Cookies: pequenos arquivos de texto, que têm a finalidade de identificar um computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação destes, de acordo com o perfil do usuário.
Para que servem: O Grupo Tribuna utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Plataformas Digitais aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre as utilizações das Plataformas Digitais auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Plataformas Digitais.
Em nosso site ou em qualquer outra página de internet, você poderá desabilitar os cookies através das configurações de seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado, ou ainda fazendo uso de outras tecnologias que entenda serem necessárias. Contudo, você poderá não ter acesso a todas nossas funcionalidades.
O Grupo Tribuna poderá realizar o compartilhamento de dados com terceiros que seguem os padrões de segurança e confidencialidade, nos termos abaixo.
O Grupo Tribuna poderá compartilhar os dados com as empresas do grupo que compartilham a infraestrutura, sistemas e tecnologia para garantir qualidade e segurança através dos serviços prestados.
Os seus Dados são controlados por todas as empresas do Grupo Tribuna, listadas abaixo:
Para melhorar os nossos serviços é necessário o compartilhamento de dados pessoais e informações com prestadores de serviços, sempre sujeito às obrigações consistentes com esta Política de Privacidade, tais como empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, empresas de atendimento ao consumidor, empresas de comunicação de serviços, empresas intermediadoras de pagamento, empresas e provedores de serviço de armazenamento de informações e demais parceiros necessários para a completa atividade do Grupo Tribuna. Esse compartilhamento é essencial para que você possa melhor utilizar nossos serviços e será restrito, sempre que possível, aos dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento da finalidade a que se destinam, sempre nos padrões mais rígidos de segurança exigidos.
Ao usar nossas Plataformas Digitais, você concorda que o Grupo Tribuna e seus parceiros podem utilizar parte de seus dados pessoais para disponibilizar anúncios que consideramos relevantes para você e seus interesses nas Plataformas Digitas ou em conexão com a exibição de conteúdo. Para o fornecimento de anúncios mais customizados e eficazes, nossos parceiros podem compartilhar conosco algumas de suas informações pessoais, em especial dados de navegação, localização e interesse, permitindo que os combinemos com dados pessoais já coletados.
O Grupo Tribuna cooperará com as autoridades legais competentes no cumprimento de determinações judiciais e, discricionariamente, sempre que entenda necessário e adequado em relação a qualquer investigação de ilícitos, infrações a direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o Grupo Tribuna ou seus Usuários a qualquer responsabilidade legal ou lhes impor riscos, ressalvadas hipóteses de sigilo de informações constantes na legislação aplicável.
Assim, o Grupo Tribuna poderá compartilhar dados pessoais ou outros dados de segurança se acreditarmos que são necessários para:
O Grupo Tribuna poderá compartilhar as informações de seus usuários com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do Brasil, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.
O Grupo Tribuna se reserva o direito de compartilhar informações sobre seus Usuários a terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um Usuário é suspeita, ilegal ou prejudicial ao Grupo Tribuna ou a terceiros.
O Grupo Tribuna armazena as informações dos Usuários tão somente pelo período necessário para as finalidades apresentadas nos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade, respeitando sempre o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável. Para tanto, seguimos os seguintes indicador para determinar o período de retenção e guarda dos seus dados pessoais:
As informações pessoais coletadas pelo Grupo Tribuna serão armazenadas em nossos servidores de dados internos, em serviços de nuvem confiáveis, providos por parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países, sendo assim podemos realizar transferências internacionais de dados com o Estados Unidos da América (EUA) e com países da União Europeia, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços prestados aos Usuários, bem como para poder obter informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento e segurança dos nossos serviços, sempre em respeito a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).
Na contratação desses serviços parceiros no Brasil ou transferências internacionais, o Grupo Tribuna buscará empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nesta Política.
Caso o Usuário solicite a exclusão de sua conta, as informações pessoais fornecidas durante a utilização das plataformas do Grupo Tribuna serão excluídas definitivamente ou poderão ser anonimizadas, nos termos da legislação vigente, salvo se tais informações forem necessárias para cumprimento de obrigação legal pelo Grupo Tribuna, para o atendimento de interesses legítimos, ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
O Grupo Tribuna emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger as informações pessoais dos usuários contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
O Grupo Tribuna realizará o Tratamento de dados pessoais mediante alto grau de segurança, implementando as melhores práticas em uso na indústria para a proteção de dados, tais como técnicas de criptografia, monitoração e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros. Contudo, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas e bases de dados, uma vez que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento.
Em caso de incidente de segurança da informação que resulte na destruição, perda, alteração, acesso não-autorizado, ou vazamento de dados pessoais, o Grupo Tribuna irá avaliar, imediatamente, os riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais dos titulares dos dados pessoais. A comunicação aos titulares e/ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados será realizada conforme o caso concreto, após avaliação dos riscos mencionados, nos termos da legislação vigente.
Ao se cadastrar nas plataformas do Grupo Tribuna, o usuário garante de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos os Serviços. Ademais, os Usuários menores de 18 (dezoito) anos deverão obter o consentimento expresso de seus pais, tutores ou representantes legais para utilizar as plataformas do Grupo Tribuna e suas funcionalidades, conforme as disposições dos Regulamentos de Eventos, Termos de Uso e da Política de Privacidade.
Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso às plataformas do Grupo Tribuna por parte de crianças e adolescentes, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a estes a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela, bem como ciência da integralidade dos Regulamentos, Termos e Políticas.
Saiba que como usuário (Titular de dados), você possui os seguintes direitos:
Para exercer os direitos previstos na LGPD e aqui elencados, os quais não são absolutos, você poderá entrar em contato com o Grupo Tribuna, através do e-mail lgpd.encarregado@grupo-tribuna.com.
No caso do item vii, o Grupo Tribuna se reserva no direito de manter os dados pessoais dos Usuários, caso esteja presente uma das bases legais previstas no artigo 7º da Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”), tendo em vista que o consentimento é apenas uma das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais.
Se um usuário solicitar a exclusão dos dados pessoais de sua titularidade, o Grupo Tribuna estará autorizado a excluir ou anonimizar os dados pessoais do Usuário solicitante, mesmo que isso signifique remover sua disponibilidade para as plataformas do Grupo Tribuna.
Todavia, os dados pessoais ainda poderão estar disponíveis nos bancos de dados dos Operadores, se tiverem sido transmitidos a eles antes do Grupo Tribuna receber ou tomar medidas referentes à exclusão ou anonimização. Nestes casos o Grupo Tribuna se incumbirá de solicitar aos Operadores a exclusão ou anonimização dos dados pessoais do Usuário solicitante.
A comunicação entre o Grupo Tribuna e o Usuário deverá ser realizada pelos canais de atendimento indicados e disponibilizados nas plataformas do Grupo Tribuna, sobretudo através das seguintes formas de contato.
Nome: Kelli Ribeiro;
E-mail: lgpd.encarregado@grupo-tribuna.com
Ao navegar pelas plataformas do Grupo Tribuna e utilizar suas funcionalidades, os Usuários aceitam todo o disposto nesta Política de Privacidade e demais políticas legais que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que os Usuários se mantenham atualizados.
A presente Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Grupo Tribuna se reserva no direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade das plataformas do Grupo Tribuna, tal qual para adequação e conformidade de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos Usuários verificá-la sempre que efetuar o acesso às plataformas do Grupo Tribuna.
A eventual aceitação quanto a qualquer violação dos termos e condições do contido neste domínio será considerada mera liberalidade e não será interpretada como novação, precedente invocável, renúncia a direitos, alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido ou alteração contratual.
Caso alguma disposição desta Política seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante das normas continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. Os termos aqui descritos serão interpretados segundo a legislação brasileira.
Sempre que possível, potenciais divergências entre o Usuário e o Grupo Tribuna serão resolvidas de forma amigável. Caso todos os esforços neste sentido sejam esgotados, desde já, fica eleito o foro da comarca de Santos, no Estado de São Paulo, para resolver controvérsias ou queixas oriundas da utilização de nossas plataformas ou relacionadas a esta Política de Privacidade.
